Termos e Condições

Políticas de Utilização

VISÃO GERAL
Este site é operado pela THE AXN S.R.L., com sede social em Calea Mosilor nr. 88, Sc. F, Ap. 82, Sector 3, Bucuresti, cod postal 030152, Romania, CUI 51514286, número de identificação para efeitos de IVA RO51514286, número de inscrição no Registo Comercial J2025021460006, endereço de e-mail contact@divaz.ro, telefone +40 793 173 700, sob a marca DIVAZ (divaz.ro e getdivaz.com). Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à THE AXN S.R.L. (DIVAZ). A DIVAZ disponibiliza ao Utilizador este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, na condição de o Utilizador aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui referidos.

Ao visitar o nosso site e/ou ao efetuar compras junto de nós, o Utilizador participa no nosso «Serviço» e aceita cumprir os seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que navegam no site, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Solicita-se ao Utilizador que leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-la, o Utilizador aceita cumprir estes Termos. Se não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, o Utilizador não pode aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se exclusivamente a estes Termos.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à nossa loja ficam igualmente sujeitas a estes Termos. O Utilizador pode consultar a qualquer momento a versão mais recente dos Termos nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante a publicação de atualizações no nosso site. É da responsabilidade do Utilizador verificar periodicamente esta página para tomar conhecimento de eventuais alterações. A utilização continuada do site ou o acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços ao Utilizador.

SECÇÃO 1: TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos, o Utilizador declara que tem, no mínimo, a idade da maioridade na sua jurisdição ou que consente que os menores a seu cargo utilizem este site. Não é permitido utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem violar as leis em vigor na utilização do Serviço (incluindo, sem limitação, as leis relativas aos direitos de autor). O Utilizador não deve transmitir vírus, malware ou código destrutivo. Qualquer violação implica a cessação imediata dos serviços.

SECÇÃO 2: CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. O Utilizador compreende que as suas informações (com exceção dos dados do cartão) podem ser transferidas sem encriptação e adaptadas aos requisitos técnicos das redes. As informações dos cartões são sempre encriptadas. O Utilizador aceita não reproduzir, copiar ou explorar qualquer elemento do Serviço sem a nossa autorização por escrito.

SECÇÃO 3: EXATIDÃO E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. As informações têm caráter meramente geral e não devem constituir a única base para a tomada de decisões. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo sem obrigação de o atualizar.

SECÇÃO 4: ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços apresentados incluem IVA. Cada país de entrega tem a sua própria tabela de preços, na moeda local: EUR nos países que utilizam o euro, HUF na Hungria, CZK na Chéquia, PLN na Polónia, DKK na Dinamarca, SEK na Suécia e RON na Roménia. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Podemos alterar ou interromper o Serviço sem aviso prévio e não somos responsáveis perante o Utilizador ou terceiros por essas alterações.

SECÇÃO 5: PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços estão disponíveis exclusivamente online. Estes podem ter stock limitado e estão sujeitos à nossa política de reembolso. Reservamo-nos o direito de limitar as vendas ou as quantidades, consoante o caso. Não garantimos que a apresentação das cores seja exata. As descrições e os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

SECÇÃO 6: EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO
Reservamo-nos o direito de recusar encomendas. Podemos limitar ou cancelar encomendas em função da conta, da morada ou do cartão. Caso alteremos a encomenda, entraremos em contacto com o Utilizador. O Utilizador compromete-se a fornecer informações corretas e a atualizá-las prontamente.

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas externas que não controlamos. O Utilizador utiliza-as por sua conta e risco. Quaisquer novas funcionalidades ficam igualmente sujeitas a estes Termos.

SECÇÃO 8: LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS
O site pode conter materiais de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela exatidão de sites de terceiros. O Utilizador deve ler atentamente as políticas desses sites antes de efetuar qualquer transação.

SECÇÃO 9: COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES
Ao enviar-nos comentários, propostas ou ideias, o Utilizador aceita que estes possam ser utilizados sem restrições. Não somos obrigados a manter a confidencialidade dos comentários nem a responder aos mesmos. Os comentários não podem violar os direitos de terceiros, ter caráter abusivo ou conter código destrutivo. O Utilizador é responsável pelo conteúdo que publica.

SECÇÃO 10: INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível em https://divaz.ro/policies/privacy-policy

SECÇÃO 11: ERROS E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos, bem como preços ou descrições incorretos. Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações sem aviso prévio.

SECÇÃO 12: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido utilizar o site para fins ilegais, para violar a lei, para praticar atos de discriminação ou abuso, para transmitir malware, para recolher dados de outros utilizadores ou para comprometer o funcionamento do site. A violação destas regras pode levar à cessação dos serviços.

SECÇÃO 13: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que os serviços sejam ininterruptos ou isentos de erros. O Utilizador utiliza-os por sua conta e risco. Os serviços são prestados «tal como estão» e «conforme disponíveis». Não somos responsáveis por perdas diretas ou indiretas, incluindo perdas de dados, de receitas ou de poupanças. A presente secção não limita nem exclui os direitos que a lei confere ao Utilizador enquanto consumidor, incluindo a garantia legal de conformidade dos produtos e o direito de livre resolução.

SECÇÃO 14: INDEMNIZAÇÃO
O Utilizador aceita indemnizar a THE AXN S.R.L. e os seus parceiros por quaisquer pretensões resultantes da violação destes Termos ou da lei.

SECÇÃO 15: CLÁUSULAS INAPLICÁVEIS
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes disposições destes Termos mantêm-se válidas.

SECÇÃO 16: CESSAÇÃO DO ACORDO
Os Termos permanecem em vigor até à sua cessação pelo Utilizador ou por nós. Se o Utilizador violar estes Termos, podemos interromper os serviços de imediato.

SECÇÃO 17: ACORDO INTEGRAL
Estes Termos, juntamente com as nossas políticas, constituem o acordo integral entre o Utilizador e a THE AXN S.R.L. (DIVAZ).

SECÇÃO 18: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos regem-se pela lei da Roménia. Se o Utilizador for consumidor e tiver residência habitual noutro Estado-Membro da União Europeia, a escolha da lei romena não o priva da proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do Estado em que tem a sua residência habitual.

SECÇÃO 19: ALTERAÇÕES AOS TERMOS
O Utilizador pode consultar a qualquer momento a versão atualizada nesta página. A utilização continuada implica a aceitação das alterações.

SECÇÃO 20: INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para questões relacionadas com estes Termos, escreva-nos para contact@divaz.ro.