Política de Privacidade
Política de Privacidade
A confidencialidade dos dados pessoais do Utilizador é uma das principais preocupações da sociedade THE AXN S.R.L. (doravante «DIVAZ»), com sede social em Calea Mosilor nr. 88, Sc. F, Ap. 82, Sector 3, Bucuresti, cod postal 030152, Romania, CUI 51514286, número de identificação para efeitos de IVA RO51514286, número de inscrição no Registo Comercial J2025021460006, endereço de e-mail contact@divaz.ro, telefone +40 793 173 700, que opera a loja online DIVAZ (divaz.ro e getdivaz.com), na qualidade de responsável pelo tratamento.
O presente documento tem por objetivo informar o Utilizador sobre o tratamento dos seus dados pessoais no contexto da utilização da página de Internet https://divaz.ro e da sua versão internacional https://getdivaz.com, doravante designadas em conjunto «Site».
Índice
Categorias de dados pessoais tratados
Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento
Duração do tratamento dos dados
Divulgação de dados pessoais
Transferência de dados pessoais
Direitos do Utilizador
Privacidade dos menores
Alterações à Política de Privacidade
Categorias de dados pessoais tratados
A. Caso o Utilizador seja cliente do Site, a DIVAZ tratará dados como o nome próprio e o apelido, o número de telefone, o endereço de e-mail, a morada de faturação, a morada de entrega, dados relativos à forma como o Site é utilizado, como o comportamento, as preferências e os hábitos do Utilizador, bem como quaisquer outras categorias de dados fornecidas diretamente ao criar a conta ou ao efetuar uma encomenda. Se a conta for criada através do Facebook ou do Google, serão tratados os dados públicos do perfil apresentados pelas respetivas aplicações. Caso a conta seja criada apenas para finalizar uma encomenda, será solicitado o endereço de e-mail do Utilizador para a criação automática da conta; se a encomenda não for finalizada, os dados não serão armazenados e a conta será eliminada automaticamente.
B. Caso o Utilizador seja visitante do Site, a DIVAZ trata os dados fornecidos diretamente no contexto da utilização do Site, como as informações enviadas através da secção de contacto, perguntas ou reclamações, e os dados recolhidos indiretamente, como o endereço IP, o browser utilizado, a duração da navegação, o histórico de pesquisas, o sistema operativo, o idioma, as páginas visualizadas, os URL, a sequência de cliques, as informações sobre a interação com as páginas e os dados sobre o comportamento dos utilizadores.
Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento
A. Caso o Utilizador seja cliente, tratamos os seus dados pessoais para a execução da relação contratual entre o Utilizador e a DIVAZ, para o cumprimento das obrigações legais de natureza fiscal e de arquivo, para atividades de marketing com base no seu consentimento e para análises e relatórios destinados a melhorar a experiência no Site.
B. Caso o Utilizador seja visitante, tratamos os dados para fins de marketing com base no consentimento prestado através do formulário de subscrição da newsletter e para a resolução de reclamações, a monitorização do tráfego e a melhoria da experiência, com base no interesse legítimo em assegurar o correto funcionamento do Site.
Duração do tratamento dos dados
Tratamos os dados durante o período necessário para cumprir as finalidades referidas. No caso dos clientes, os dados serão tratados durante toda a vigência da relação contratual e, posteriormente, em conformidade com a obrigação legal de conservação dos documentos fiscais durante 10 anos. A eliminação da conta a partir da secção da conta de utilizador é interpretada como cancelamento da subscrição de comunicações comerciais, mas não implica a eliminação automática dos dados pessoais; para obter a eliminação efetiva dos dados, o Utilizador pode exercer os seus direitos. No caso de pedido de eliminação de uma conta com encomendas ativas, o pedido é registado após a entrega e a conclusão das últimas encomendas. A retirada do consentimento para fins de marketing põe termo ao tratamento para essa finalidade, sem afetar o tratamento efetuado anteriormente.
Divulgação de dados pessoais
Não procedemos ao aluguer ou à venda dos dados do Utilizador. Os dados podem estar acessíveis a prestadores de serviços, transportadoras, fornecedores de alojamento (hosting) e empresas de informática, na qualidade de subcontratantes, que estão obrigados a manter a confidencialidade e a utilizar os dados estritamente para a finalidade comunicada. Os dados podem igualmente ser divulgados a autoridades públicas centrais ou locais para a administração do Site, para campanhas promocionais, para a manutenção e a melhoria do Site, para análises e investigação, para comunicações comerciais nos termos da lei, ou quando a divulgação esteja prevista na lei.
Transferência de dados pessoais
Os dados podem ser transferidos para fora da Roménia, incluindo para fora da União Europeia, para os nossos prestadores de serviços, por exemplo para a Shopify Inc., que aloja a loja. Essas transferências só são efetuadas nas condições previstas no Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
Direitos do Utilizador
Na qualidade de titular dos dados, o Utilizador tem direito à informação, direito de acesso, direito de retificação, direito ao apagamento (direito a ser esquecido), direito à limitação do tratamento, direito de portabilidade dos dados, direito de oposição ao tratamento baseado no interesse legítimo ou público e ao tratamento para fins de marketing direto, direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas, bem como o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Supervisão do Tratamento de Dados Pessoais da Roménia (ANSPDCP) ou à autoridade de controlo do Estado-Membro em que tem a sua residência habitual, ou de recorrer aos tribunais competentes. Para esclarecer dúvidas ou exercer os seus direitos, o Utilizador pode contactar-nos através de contact@divaz.ro.
Privacidade dos menores
Não recolhemos intencionalmente informações de pessoas com menos de 18 anos. Caso obtenhamos essas informações por erro, solicitaremos o consentimento parental ou eliminaremos os dados.
Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar a Política de Privacidade. Em caso de alterações significativas, o Utilizador será notificado por e-mail ou através de uma mensagem no Site.
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